Consulta pode impedir cláusula de barreira

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).